Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) participaram, nesta sexta-feira (15), de reunião, por videoconferência, com técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para apresentação do Painel Covid-19 Piauí.  A ferramenta foi desenvolvida pela Corte de Contas piauiense para o acompanhamento de receitas e despesas realizadas pelos órgãos públicos municipais e estaduais durante a pandemia de Covid-19. Em breve, o Painel será apresentado detalhadamente também à Diretoria do Cosems e aos representantes regionais.

O Painel Covid-19 Piauí permite que a população verifique o valor total repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Estado e aos municípios piauienses, discriminando o montante de cada transferência, a data do recebimento e quanto deste valor é destinado a ações de enfrentamento à Covid-19, assim como valores totais de contratos, objetos das despesas, principais empresas contratadas até o momento.  Os dados são coletados, de forma automatizada, de publicações oficiais. 

A apresentação do Painel Covid-19 Piauí e suas funcionalidades foi realizada pelo auditor de controle externo Luís Batista, um dos coordenadores da Comissão TCE Covid-19, instituída com o objetivo de analisar receitas recebidas e despesas empregadas no enfrentamento à doença.

Segundo Geysa Elane Sá, chefe da Divisão Especializada na Saúde do TCE-PI e também coordenadora da Comissão TCE-PI Covid-19, o objetivo da ferramenta é trazer transparência à sociedade sobre os recursos que a Administração Pública piauiense vem destinando ao combate à pandemia, reunindo em uma única ferramenta, de forma compreensível, informações sobre os recursos recebidos e as despesas contratadas. “Essa plataforma envolve diferentes olhares: desde a engenharia, passando pelo Núcleo de Inteligência, setores de fiscalização municipal e estadual. E a participação do Cosems é fundamental porque os secretários municipais estão na ponta, conhecem cada região”, afirmou. 

Para Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Cosems-PI, trata-se de mais uma importante ferramenta visando a assegurar maior transparência aos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19, possibilitando, assim, um maior controle social. 

Painel

O Painel Covid-19 Piauí pode ser acessado no seguinte endereço: https://www.tce.pi.gov.br/painel-covid/. Segundo o levantamento, até o momento está registrada uma receita de R$ 250 milhões destinada ao Piauí, nas esferas estadual e municipal, incluindo recursos oriundos de emendas parlamentares, para o combate à pandemia.

Fonte: Ascom Consems-PI

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