A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião extraordinária na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), em Teresina, com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, os crecretários de estado da saúde do Piauí, Dirceu Campelo, e do Maranhão, Tiago Fernandes, que participou de forma virtual, além de muitos membros da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI). O principal avanço da reunião foi a pactuação interestadual entre Maranhão e Piauí, voltada à compensação financeira para o Município de Teresina (PI) que realiza atendimentos de pacientes vindos do Maranhão. Apenas o primeiro passo nessa discução provocada pelo Cosems-PI, que também pretende promover pactuações semelhantes entre outros municípios e regiões de saúde de sul a norte do rio Parnaíba, que marca a divisa entre os dois estados.

De acordo com Mozart Sales, o acordo promoveu a pactuação de recursos para fortalecer a assistência, especialmente na área de urgência e emergência em Teresina. “O Ministério da Saúde vai homologar essa pactuação em que a região de saúde do Maranhão que fica próxima a Teresina vai realizar uma compensação financeira para Teresina de cerca de 8.260 milhões de reais por ano para fortalecer a assistência na região e financiar os atendimentos de pacientes maranhenses pelo município de Teresina”, garantiu.

A presidente do Cosems-PI e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Leopoldina Cipriano, destacou o impacto direto da pactuação para o fortalecimento da rede de saúde da capital e dos municípios piauienses. A presidente considera que incremento nos recursos destinados a atendimentos de média e alta complexidade permitirá realizar os serviços para estes pacientes diminuindo a sobrecarga no sistema da capital piauiense. “O Maranhão vai repassar para Teresina um incremento no valor de mais R$ 8 milhões. Atualmente, o município recebe cerca de R$ 4 milhões e passará a receber R$ 12,2 milhões para investir na urgência e emergência”, explicou.

Leopoldina também ressaltou que o acordo representa o primeiro passo para uma discussão mais ampla, envolvendo todos os municípios maranhenses localizados às margens do rio Parnaíba que utilizam a rede de saúde do Piauí. “Isso garante mais qualidade no serviço ofertado e amplia a capacidade da nossa rede hospitalar para atender tanto a população do Piauí quanto nossos irmãos maranhenses que dependem do SUS”, reforçou.

Além da urgência e emergência, a reunião também tratou da ampliação da rede de atenção especializada, com destaque para a oncologia. O Ministério da Saúde avalia a criação de novos fluxos assistenciais e o aporte de recursos para ampliar o tratamento de câncer na região. A expectativa é avançar em novas pactuações nas regiões de Parnaíba, Luzilândia, Teresina, Amarante, Uruçuí e Floriano, garantindo aporte financeiro contínuo por parte do Maranhão para custear o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dirceu Campelo, ressaltou que o avanço nas tratativas é resultado do diálogo entre os estados e da necessidade de reorganizar os fluxos assistenciais, principalmente nos municípios piauienses que fazem divisa com o Maranhão. Segundo o secretário, a proposta envolve o remanejamento de recursos e a divisão de responsabilidades com o município de Teresina, que já absorve grande demanda de pacientes maranhenses, especialmente de cidades como Timon e outros municípios de divisa. “Foi muito diálogo que nos permitiu avançar nesse aspecto. Já temos um encaminhamento e um cronograma para evoluir em outras demandas, como a questão da oncologia”, afirmou.

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