A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.

Confira as datas de cada etapa:

I – municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;

II – estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e

III – nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.

O evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;

Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país.

Ascom CNS

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