O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as Resoluções no 23/2017 e no 37/2018, que estabelecem diretrizes e critérios para a Regionalização e o Planejamento Regional Integrado do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a organização da Rede de Atenção à Saúde.
A partir disso, foi elaborado de forma tripartite o documento intitulado ‘Orientações Tripartite para o Planejamento Regional Integrado’ que traz orientações relativas ao Planejamento Regional Integrado a ser realizado nas macrorregiões de saúde e, dessa forma, esclarecer os gestores e as equipes dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do Ministério da Saúde as principais questões e etapas, a fim de fortalecer a organização das ações e dos serviços de saúde.
A publicação é dividida em Processo de PRI, Etapas do PRI, Operacionalizações das etapas do PRI, Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde e Plano Regional.
Confira aqui a cartilha na íntegra
Fonte: CONASEMS
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