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RESOLUÇÃO CIB-PI No 903/2025

Data e Hora: 09/02/2026 10:39:55

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Alto Longa-PI, no valor de R$ 399.192,00, referente à emenda
especial Proposta No 13889895000125003, que serão utilizados para aquisição de Unidade Odontológica Móvel, a ser
disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 902/2025

Data e Hora: 09/02/2026 10:39:09

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Cajazeiras do Piauí-PI, no valor de R$ 245.700,00, referente à
Proposta No 63000709307202500, para o custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal
de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 901/2025

Data e Hora: 09/02/2026 10:38:19

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Ilha Grande-PI, no valor de R$ 199.596,00, referente à emenda
especial Proposta No 12889395000125002, que serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
Unidades Básicas de Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 900/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:40:45

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Cocal-PI, no valor de R$ 399.192,00, referente à emenda especial
Proposta No 13889895000125003, que serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades
Básicas de Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 899/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:39:58

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Alto Longa-PI, no valor de R$ 399.192,00, referente à emenda
especial Proposta No 13889895000125003, que serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
Unidades Básicas de Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 898/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:39:14

Resolve:
Art. 1o Validar a Matriz de Oferta apresentada pelo HOSPITAL SANTA MARIA LTDA HOSPITAL , CNPJ 06.873.11/0001-99, CNES No 2323257, no âmbito do Componente Créditos
Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS no 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS no 10, de 23 de junho de 2025;
Portaria Conjunta RFB/PGFN no 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS no 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória no 1.301, de 30 de maio
de 2025.
Art. 2o A oferta de procedimentos disposta na matriz ora aprovada será contratada pelo entes federados, na seguinte forma:
I – 45% da oferta para o ente Município de Teresina; e
II – 55% da oferta para o ente Estado do Piauí.
Art. 3o A responsabilidade pela regulação dos pacientes submetidos aos procedimentos ora aprovados se distribuirá da seguinte forma:
I – A regulação da oferta contratada na forma do art. 2o, inciso I caberá ao ente Município de Teresina; e
II - A regulação da oferta contratada na forma do art. 2o, inciso II caberá ao ente Estado Piauí.
Art. 4o A Matriz de Oferta descrita no art. 1o desta resolução/deliberação segue anexa à presente.
Art. 5o Em decorrência desta Deliberação, será celebrado Termo de Execução com Plano de Trabalho a ele anexado.
Art. 6o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7o Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 897/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:37:40

RESOLVE:
Art. 1o Validar a Matriz de Oferta apresentada pelo HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ 53.326.243/0002-15 ,CNES no 2819899, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do
Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS no 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS no 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta
RFB/PGFN no 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS no 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória no 1.301, de 30 de maio de 2025.
Art. 2o .A oferta de procedimentos disposta na matriz ora aprovada será contratada pelo entes federados, na seguinte forma:
I – 45% da oferta para o ente Município de Teresina; e
II – 55% da oferta para o ente Estado do Piauí.
Art. 3o. A responsabilidade pela regulação dos pacientes submetidos aos procedimentos ora aprovados se distribuirá da seguinte forma:
I – A regulação da oferta contratada na forma do art. 2o, inciso I caberá ao ente Município de Teresina; e
II - A regulação da oferta contratada na forma do art. 2o, inciso II caberá ao ente Estado Piauí.
Art. 4o. A Matriz de Oferta descrita no art. 1o desta resolução segue anexa à presente.
Art. 5o. Em decorrência desta resolução, será celebrado Termo de Execução com Plano de Trabalho a ele anexado.
Art. 6o .Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7o.Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 896/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:36:53

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Cocal-PI, no valor de R$ 652.000,00, referente à emenda especial
Proposta No 5041002, funcional No 1030251182E900001, que serão utilizados para incremento Temporário da Média e Alta
Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 895/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:36:12

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Luís Correia-PI, no valor de R$ 300.000,00, referente à Proposta
No 63000677504202500, para o custeio da Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido
município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 894/2025

Data e Hora: 05/02/2026 10:35:21

RESOLVE:
01 – Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de Unidade
Móvel do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, no seguinte município:
Acauã - PI – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico.
02 - Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de Unidade
Móvel do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, no seguinte município:
José de Freitas - PI – 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada.
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