• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 491/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:37:18

RESOLVE:
01 – Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas, CNES: 2726971, localizado em Teresina – Piauí, como serviço de
Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica (Habilitação16.18) em consonância com a Portaria de
Consolidação N° 03, de 28 de setembro de 2017.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 490/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:36:04

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de alteração da referência para análise dos exames citopatológicos realizados no município de
Angical - PI. Remanejamento dos recursos da Média e Alta Complexidade (MAC), atualmente destinados a Teresina,
para o município de Água Branca, totalizando anual de 783 exames e financeiro de R$ 5.301,75 (cinco mil trezentos e
um reais e setenta e cinco centavos).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 489/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:34:58

RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o custeio que será destinado a
UBS Juracy Freire, localizada no município de Coivaras - PI;
2) Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 488/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:33:02

RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o custeio na área da saúde no
município de Bom Jesus - PI;
2) Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 487/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:31:46

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) da Secretaria de Estado da Saúde
do Estado do Piauí (SESAPI) dos atuais R$ 261.661.574,27 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e
sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para novo teto de R$ 523.323.148,54
(quinhentos e vinte e três milhões, trezentos e vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos).
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 486/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:30:23

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação do município de Teresina, junto ao Ministério da Saúde, de reajuste do Teto Financeiro de
Média e Alta Complexidade - Teto MAC, no valor de R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) a serem
disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 485/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:24:13

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 484/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:22:55

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 483/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:21:36

RESOLVE:
01 - Aprovar a inserção das Propostas para Renovação de Frota, Expansão e Ampliação - SAMU 192 no Programa de
Aceleração do Crescimento (NOVO PAC) conforme tabelas abaixo:
02 - Aprovar ampliação/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com
implantação de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do
Piauí.
03 - Aprovar a renovação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação
de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí
04 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 477/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:19:26

RESOLVE:
01-Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo