• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 019/2021

Data e Hora: 09/04/2021 10:39:33

Resolve:

-Revogar a Resolução CIB-PI, Nº: 051/2020, de 16 de abril de 2020.
-Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Pablo Santos, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Palmeirais-PI, destinado ao combate da Pandemia do COVID-19.
Download do Arquivo

Resolução CIB 018/2021

Data e Hora: 09/04/2021 10:35:03

Resolve aprovar a destinação dos valores abaixo relacionados aos seguintes municípios: R$ 200.000,00 para os municípios de Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeira, Beneditinos, Cajueiro da Praia, Caraúbas, Caxingó, Curralinhos, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Luís Correia, Ribeiro Gonçalves, Santo Inácio do Piauí, Luzilândia e Várzea Grande; R$ 300.000,00 para o município de Floriano; R$ 500.000,00 para o município de Miguel Alves; e R$ 400.000,00 para o município de Palmeirais.
Download do Arquivo

Resolução CIB 017/2021

Data e Hora: 09/04/2021 10:17:14

Resolve dar ciência da destinação do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde de Cocal-PI, destinado ao custeio do Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito - HPP, que passou por recentes reformas e está em fase de instalação/implantação de novos serviços.
Download do Arquivo

Resolução CIB 016/2021

Data e Hora: 21/04/2021 09:30:57

Resolve:
-Aprovar o credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - ACS para os municípios de Jaicós, Cristino Castro e Luzilândia;
-Aprovar o credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - eSF para os municípios de Jaicós, Barro Duro e Luzilândia;
-Aprovar a apreciação da Conclusão da UBS no município de Uruçuí;
-Aprovar a apreciação da Conclusão de uma Academia da Saúde nos municípios de Miguel Leão e São José do Piauí;
-Dar ciência da utilização do Saldo de reforma do Programa Requalifica UBS no valor de R$ 106.000,00 para adequação das Unidades Básicas de Saúde Otaciana Maria do Nascimento e Mãe Raimunda. As propostas estão cadastradas, originalmente, para reforma das UBS Francelino Barbosa Lopes, Maria Filismina, Antônio Cornélio de Siqueira e Chico Raimundo e o saldo supra será das mesmas para o município de Água Branca.
Download do Arquivo

Resolução CIB 015/2021

Data e Hora: 09/04/2021 10:09:40

Resolve aprovar a planilha de leitos COVID-19 que faz parte do Plano de Contingência Estadual.
Download do Arquivo

Resolução CIB 014/2021

Data e Hora: 09/04/2021 10:03:23

Aprovar os critérios e parâmetros técnicos adotados para o rateio dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº3.896, de 30 de dezembro de 2020.
Download do Arquivo

Resolução CIB 013/2021

Data e Hora: 09/04/2021 09:57:11

Resolve aprovar a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB) no município de Miguel Alves/PI, vinculada a Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí.
Download do Arquivo

Resolução CIB 012/2021

Data e Hora: 09/04/2021 09:54:03

Resolve aprovar a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB) no município de Arraial do Piauí/PI, vinculada a Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí.
Download do Arquivo

Resolução CIB 011/2021

Data e Hora: 09/04/2021 09:49:45

Resolve aprovar a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (UBS) no município de Luzilândia/PI, vinculada a Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí.
Download do Arquivo

Resolução CIB 010/2021

Data e Hora: 08/04/2021 11:03:36

Resolve aprovar a devolução de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do município de Campo Alegre do Fidalgo, que deverá ser alocada em outro município do Estado do Piauí a ser decidido entre a Coordenação Estadual e Coordenação Geral de Urgência e Emergência (CGUE/MS) estando o mesmo parecer favorável.
Download do Arquivo