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Resoluções


Resolução CIB 284/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:27:31

Aprovar a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente da proposta 062066590001/24-32, aquisição de 04 (quatro) veículos ambulâncias tipo A, remoção simples e eletiva, para suprir as necessidades dos Hospitais de Gestão Estadual: HOSPITAL DE AMARANTE, HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO de OEIRAS-PI, HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ DE MOURA FÉ de SIMPLICIO MENDES-PI, e HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE de URUÇUI-PI.
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Resolução CIB 283/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:26:20

Aprovar a construção de um Centro de Parto Normal-CPN Peri-Hospitalar, 5 leitos no município de Teresina-PI.
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Resolução CIB 282/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:24:53

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através da proposta de Nº 11672.899000/1240-04, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de Canavieira-PI.
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Resolução CIB 281/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:23:28

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através da Proposta de Nº 12029.461000/1240-04, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de Campinas do Piauí-PI.


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Resolução CIB 280/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:22:13

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através proposta de Nº 12332.969000/1240-04, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de Domingos Mourão-PI.


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Resolução CIB 279/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:20:31

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através proposta de Nº 11348.184000/1240-11, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de Palmeirais-PI.
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Resolução CIB 278/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:19:18

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através da proposta de Nº 11903.220000/1240-04, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de São José do Peixe-PI.
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Resolução CIB 277/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:16:16

Aprovar a construção de um Centro de Parto Normal-CPN Peri-Hospitalar, 5 leitos no município de São João do Piauí.
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Resolução CIB 276/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:14:13

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande-PI.
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Resolução CIB 275/2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:11:58

Aprovar PLANO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AOS AGROTÓXICOS DO PIAUÍ, a ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde por meio de ações integradas junto a Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Laboratório Central (LACEN) e Coordenação de Vigilância Ambiental (CVA) que consiste apoiar os municípios no mapeamento territorial, diagnóstico situacional, capacitação e qualificação dos profissionais de saúde e equipes da SMS responsáveis pela notificação, investigação e monitoramento das intoxicações exógenas por agrotóxicos, conforme consta abaixo:

I - Qualificar a equipe técnica das Regionais de Saúde e municípios para divulgação das ações realizadas no Plano VSPEA;

II - Manter atualizado, protocolo de atenção/manejo de pessoas intoxicadas por agrotóxicos;

III - Gerenciar as notificações de intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho registradas no SINAN e outros sistemas que se fizerem necessários;

IV - Monitorar limite máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos em água;

V - Realizar Campanhas Educativas junto aos municípios sobre as consequências do mau uso dos agrotóxicos;

VI - Fiscalizar a comercialização do chumbinho e outros raticidas ilegais, mantendo o controle, monitoramento e rastreabilidade dos saneantes desinfetantes comercializados, junto aos municípios, realizando capacitação técnica necessária;

VII - Capacitar os municípios, acompanhar e avaliar a investigação das Notificações no SINAN/SIM que estiverem relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes e os que resultaram em óbitos de trabalhadores expostos ao uso de agrotóxicos;


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