RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 523/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:23:54
RESOLVE:
01 - Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação
de Unidade Móvel do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, no
seguinte município:
Lagoa Alegre - PI – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 522/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:22:21RESOLVE:
01 - Aprovar a nova composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2024 a 2025, formada pelos
membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
Titular 01 – ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
Presidente-Coordenador da CIB-PI e Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Suplente: Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo
Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC
Titular 02 – JÔNATAS MELO NETO
Superintendente de Gestão da Administração - SUGAD
Suplente: Edna Telma Portela
Gerente de Contratos e Convênios - GECON
Titular 03 – LEILA MARÍLIA DA SILVA SANTOS
Superintendência de Atenção Primária à Saúde e Municípios - SUPAT
Suplente: Naila Juliana Ferreira Araújo
Assessora Técnica da SUPAT
Titular 04 – ANDERSON MARTINS DANTAS
Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar - DUDOH
Suplente: Gabriela Emily Pereira Do Nascimento
Assessor Técnica da DUDOH
Titular 05 – CRISTIANE MARIA FERRAZ DAMASCENO MOURA FÉ
Diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde - DUVAS
Suplente: Rosa Maria dos Santos Sousa Rodrigues
Diretora de Atenção à Saúde Mental
Titular 06 – JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOZA
Diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA
Suplente: Elizabeth Soares de Oliveira Holanda Monteiro
Gerente de Auditoria da DUCARA
Titular 07 – BHASSIA DE ASSIS BARROSO
Gerente de Atenção Primária à Saúde
Suplente: Virginia Elaine Pinheiro da Silva
Assessora Técnica
Titular 08 – TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES
Diretora de Vigilância Sanitária - DIVISA
Suplente: Fabrício Pires de Moura do Amaral
Diretor do Laboratório Central - LACEN
II – REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PIAUÍ –
COSEMS-PI
TITULARES
Titular 09 – LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina e Presidente do COSEMS
Titular 10 – KEPPLER GOIS MIRANDA
Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI
Titular 11 – HELIELSON FABIO DA SILVA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde de Altos-PI
Titular 12 – ANDRÉIA SOUSA SAMPAIO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Vera Mendes-PI
Titular 13 – YNAIARA COELHO MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde de São João do Piauí-PI
Titular 14 – ANTÔNIA DO NASCIMENTO LIMA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde de Olho D'Água do Piauí-PI
Titular 15 – POLYANAALVES BESERRA SALMENTO
Secretário Municipal de Saúde de Landri Sales-PI
Titular 16 – KARLA PATRÍCIAALVES DELMONDES
Secretária Municipal de Saúde de Marcos Parente-PI
SUPLENTES
Suplente: Francisco das Chagas de Sá e Pádua
Técnico da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
Suplente: Thales Coelho Pimentel
Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI
Suplente: Margareth de Sousa Pimentel Lopes
Secretária Municipal de Saúde de Água Branca-PI
Suplente: Thiago Judah Sampaio Carneiro
Secretário Municipal de Saúde de Parnaíba-PI
Suplente: Clay Regazzone Gonçalves de Sousa
Secretário Municipal de Saúde de Agricolândia-PI
Suplente: Joseane de Albuquerque Fortes
Secretário Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI
Suplente: Ana dos Santos Mota
Secretário Municipal de Saúde de Cabeceiras-PI
Suplente: Assuero de Araújo Costa Cunha
Secretário Municipal de Saúde de Tanque do Piauí-PI
02 - Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário Estadual de Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 521/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:21:00RESOLVE:
01 - Dar ciência sobre a criação da Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias (CERIPI) do
estado do Piauí e seus membros.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 520/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:20:00RESOLVE:
01 - Dar ciência da ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família, 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal e 07 (sete)
Agentes Comunitários de Saúde, para o município de Uruçuí-PI.
02 - Dar ciência das solicitações, junto ao Ministério da Saúde, dos pedidos de Credenciamento e Adesão dos Serviços de
Especialidades em Saúde Bucal-SESB, nos seguintes municípios: Boa Hora, Santa Rosa do Piauí e Massapê do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providência
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 519/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:18:39RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre a readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação
da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Cocais.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 518/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:17:46RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre a continuidade quanto ao cronograma de execução do Projeto para Realização de Atendimento
Médico Especializado Itinerante de Rastreamento e Diagnóstico Precoce dos Cânceres de Pele, Próstata e Colo do
Útero - AMEI nas 12 regiões de saúde.
02 - Dá ciência sobre a realização do Projeto de Ressonância Magnética Itinerante 2025 nas 12 regiões de saúde com a
oferta inicial de 12.390 procedimentos contemplados os seguintes códigos SIGTAP:
02.07.01.003-0 RNM COLUNA CERVICAL
02.07.01.004-8 RM COLUNA LOMBAR
02.07.01.006-4 RM CRANIO
02.07.02.002-7 RM MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)
02.07.03.003-0 RM MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 517/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:17:02RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre os estabelecimentos hospitalares elegíveis no âmbito do componente prestação de serviços em caráter
complementar- Modalidade II do programa Agora Tem Especialistas para participar da seleção do edital de
credenciamento n°12/2025
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 516/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:14:57RESOLVE:
01 - Aprovar o Plano de Ação para a realização de mamografias de rastreamento em Unidade Móvel Adaptada –
2025/2026.
02 - Estabelecer que as vagas remanescentes, decorrentes de absenteísmo e perca primária, sejam destinadas
prioritariamente às Regiões de Saúde com maiores vazios assistenciais, conforme o Plano de Ação.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 515/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:13:37RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) da Secretaria de Estado da Saúde
do Estado do Piauí (SESAPI) dos atuais R$ 261.661.574,27 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e
sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para novo teto de R$ 652.000.000,00
(seiscentos e cinquenta e dois milhões reais).
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 512/2025
Data e Hora: 30/09/2025 11:12:03RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros,
relativas a emendas individuais que destinam recursos ao Sistema Único
de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem
disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas
providências.
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