Nesta segunda-feira (19), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 731, que institui incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Clique aqui para ler a Portaria na íntegra.
De acordo com o Ministério da Saúde, o recurso de R$ 247 milhões, destinado de modo automático e em parcela única, tem como objetivo assegurar o acesso oportuno e de qualidade às gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Os valores destinados aos municípios deverão ser aplicados na identificação precoce, no monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19. O recurso será investido, ainda, na qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico e no suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar.
A Vice-presidente do Cosems-PI, Leopoldina Cipriano, explica a importância do aporte financeiro para os municípios. “Dada a situação em que estamos, esse recurso é importante para os municípios potencializarem as ações em relação ao atendimento às gestantes durante a pandemia, garantindo, assim, a assistência às futuras mães”, destaca.
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