Representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS estiveram no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP), nos dias 16 e 17 de março, para participar de uma oficina de trabalho com o grupo de pesquisadores do Programa de Estudos em Sistemas de Saúde – PESS/NEPP. O objetivo do encontro foi debater a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

No encontro, que teve lugar a sala de reuniões do PESS/NEPP, o CONASEMS foi representado por técnicos e gestores municipais que integram o Grupo de Trabalho da Atenção Básica (GTAB) da entidade. O GTAB do CONASEMS, formado por representantes de todas as regiões do país e que tem como objetivo discutir o papel da Atenção Básica no SUS agendou a reunião com os pesquisadores do PESS/NEPP para debater o fortalecimento da AB no Brasil, num momento em que o SUS vem enfrentando sérias dificuldades.

Durante os dois dias do encontro os participantes adotaram, como medida balizadora para a discussão, o entendimento que a Atenção Básica deve ser qualificada, resolutiva e humanizada e que coordene o cuidado ofertado ao usuário. O grupo salientou ainda que esse cuidado deve ser, independentemente do ponto de atenção onde está sendo atendido, uma ordenação para a Rede de Atenção à Saúde, constituindo-se na principal porta de entrada do sistema e que seja resolutiva por meio de uma abordagem integral do processo saúde doença, garantindo o acesso e responsabilizando-se pelos encaminhamentos a serviços especializados sempre que necessário. Como parâmetro das discussões foi mantido, como referência, a análise dos avanços e das dificuldades vividas, cotidianamente, pelos gestores municipais.

O secretário de Saúde de Goianésia/GO e vice-presidente da Região Centro Oeste do CONASEMS, Hisham Hamida destacou que os dois dias do encontro “foram muito produtivos, pois, possibilitou o alinhamento das estratégias para o planejamento das ações dos Grupos de Trabalho da Atenção Básica (GTAB)”.

Já para a coordenadora do PESS/NEPP Carmen Lavras “a oficina constitui-se num espaço singular de discussão e compartilhamento de expectativas a respeito dos rumos da Atenção Básica no Brasil, possibilitando uma reflexão sobre a importância da atuação do CONASEMS frente a atualização da Política Nacional de Atenção Básica”.

Durante os dois dias participaram do encontro, como representantes do CONASEMS Leopoldina Cipriano – Secretaria Municipal de Beneditinos/Piauí e presidente do COSEMS/PI; Cristiane Pantaleão – Secretaria Municipal de Ubiratã/PR e presidente do COSEMS/PR; Andreia Passamani – Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Serra/Espírito Santo e Presidente do Cosems ES; Silvia Regina – Secretaria Municipal de saúde de Porto dos Gaúchos/MT e presidente do COSEMS/MT; Hisham Hamida – Secretário de Saúde de Goianésia/GO e Vice-presidente da Região Centro Oeste; e Elton Chaves e Marema Patricio Assessores Técnicos do CONASEMS.

Pelo PESS/NEPP participaram do encontro a coordenadora do PESS/NEPP Carmem Lavras e os pesquisadores Domenico Feliciello, Juliana Pasti Villalba, Karen Sarmento Costa, Maria Regina Marques de Almeida, Maria Cristina Restitutti, Maria José Nogueira Sá, Maria Teresa Moreira Porto e Patrícia Silveira.

O Programa de Estudos em Sistemas de Saúde (PESS) vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) UNICAMP foi organizado em 2006, com o objetivo de desenvolver, permanentemente, estudos, pesquisas, processos de capacitação e/ou de apoio de caráter interdisciplinar, que venham contribuir com a qualificação, integração e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Esse Programa possui como objetivos específicos:

• Desenvolver novos modelos analíticos que possam favorecer a qualificação da atenção e da gestão a saúde no SUS;
• Formular e desenvolver processos de avaliação das Políticas de Saúde;
• Desenvolver processos de educação permanente de profissionais da saúde;
• Contribuir com o processo de regionalização e conformação de Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS;
• Apoiar o fortalecimento da Atenção Primária a Saúde como ordenadora de RAS e coordenadora do cuidado em saúde;
• Contribuir com a qualificação e aprimoramento dos processos e das estruturas de gestão regional do SUS;
• Colaborar com a formulação e implantação de sistemas de informação em saúde de base regional;
• Contribuir com o aprimoramento dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação em consonância com os objetivos do Programa.

Fonte: NEPP/UNICAMP

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