O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) foi homenageado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) pela sua participação no projeto “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica”. A iniciativa, que aborda a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, é fruto de uma parceria entre o Cosems-PI, o MPPI e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), discutida desde 2022 como uma estratégia para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

O projeto conquistou o segundo lugar na categoria “Sistema de Justiça” do prêmio Justiça e Saúde 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a solenidade, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), Karla Daniela, ressaltou a relevância da parceria. “Tenho a honra de agradecer a parceria do Cosems-PI. Essa colaboração fortalece o Sistema Único de Saúde, demonstrando o comprometimento dos secretários municipais de saúde e do Ministério Público com o crescimento e fortalecimento da saúde. Esse prêmio só foi possível graças à parceria institucional entre o Cosems-PI, a Sesapi e o Ministério Público, que abraçaram e se empenharam para que esse projeto avançasse, especialmente na implantação do Sistema Hórus”, declarou a promotora.

Helielson Fonseca, diretor do Cosems-PI e secretário municipal de Saúde de Altos, também destacou a importância do reconhecimento. “Estamos muito honrados com essa conquista. O Cosems-PI é um parceiro ativo, que, junto ao Ministério Público do Piauí, alcançou êxito nesse prêmio, assegurando a todos os municípios o direito à assistência farmacêutica e ao acesso às medicações do componente básico em todo o estado do Piauí.”

Já Manoel Pinheiro, diretor da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF), enfatizou os resultados da parceria. “O projeto, desenvolvido em colaboração com o Ministério Público e o Cosems-PI, reforça cada vez mais a importância de garantir à população o acesso aos medicamentos essenciais em cada município. Além disso, promove a equidade no acesso, gerencia o abastecimento e todo o ciclo da assistência farmacêutica, assegurando uma distribuição integral e equitativa”, afirmou.

Sistema Hórus
O Hórus é um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica com acesso online, que permite o controle e a distribuição de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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