O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) realizou, nesta segunda-feira (23), a Roda de Conversa “Instrumentos de planejamento do SUS”, com o objetivo de apoiar os municípios para o uso destas ferramentas que contribuem para a gestão municipal em saúde. O evento teve como público-alvo os gestores e os técnicos das Secretarias Municipais de Saúde.

A Roda de Conversa contou com os facilitadores Socorro Candeira, consultora do Cosems-PI, e Roberto Moita, assessor jurídico do Cosems-PI; com mediação da assessora técnica do Cosems-PI, Amanda Pinheiro. Na oportunidade, foi apresentado, também, um relato de experiência de Paes Landim pelo assessor técnico do município, Valfredo Portella.

Com o propósito de garantir e aprimorar o funcionamento dos sistemas de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal, os instrumentos de gestão são ferramentas que objetivam o planejamento e avaliação das ações e serviços de saúde .

Amanda Pinheiro, assessora técnica do Cosems-PI

Iniciando o evento, a assessora técnica do Cosems-PI, Amanda Pinheiro, explicou os objetivos da Roda de Conversa. “Considerando que neste ano nós vamos ter Conferências Municipais de Saúde e há vários municípios que iniciaram a gestão, no ano de 2021, sem seus instrumentos de gestão, essa é uma forma de auxiliar vocês na construção desses instrumentos”, destacou.

A Consultora do Cosems-PI, Socorro Candeira, apresentou, na ocasião, os marcos legais e normativos dos instrumentos de gestão do SUS e o cenário do Piauí. “Os municípios têm que se organizar para estar com esses instrumentos devidamente construídos, atualizados e aprovados nos Conselhos Municipais de Saúde, pautando as ações da gestão “complementou.

 Socorro Candeira, Consultora do Cosems-PI

Roberto Moita, assessor jurídico do Cosems-PI, falou sobre as implicações legais para os municípios que não têm esses instrumentos. “Verificada em algum momento a inexistência dessas ferramentas é importante que os gestores tomem partido em agir, porque a responsabilidade recai também sobre aquele que percebeu a omissão do gestor anterior e continuou sem tomar as providências para resolver a lesão ao ente público”, afirmou.

Roberto Moita, assessor jurídico do Cosems-PI

Durante o evento, os participantes puderam conhecer a experiência do município de Paes Landim para alimentar o Sistema DigiSUS e construir os instrumentos de planejamento do SUS que não foram disponibilizados pela gestão anterior. “Nós convocamos o Conselho Municipal de Saúde para apresentar a real situação de como estava o município e elaboramos um Plano Municipal de Saúde e uma Programação Anual de Saúde em caráter emergencial para vigorar durante o ano de 2021”, ressaltou Valfredo Portella.

Valfredo Portella, assessor técnico do município Paes Landim

Ainda no decorrer do evento, o município de Passagem Franca, também, apresentou a sua experiência para resolver a falta de informações sobre os instrumentos de gestão, que não foram disponibilizados pela gestão anterior.

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