Com o objetivo de discutir os fatores que interferem no componente capitação ponderada que aborda o cadastro da população pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizou, nesta sexta-feira (20), no município de Luís Correia, a Oficina Previne Brasil sobre o componente capitação ponderada. O encontro teve como público-alvo municípios do Piauí que estão com cadastro abaixo de 80% no referido componente.

O evento, que aconteceu de forma híbrida, contou com a participação de gestores, técnicos e profissionais de saúde dos municípios de Murici dos Portelas, Caxingó, Bom Jesus, Santa Luz, Ilha Grande, Bom Princípio, Caraúbas, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, e foi transmitido para os demais municípios do estado por meio de conferência na plataforma Zoom e pela página do Cosems-PI no Facebook.

Participaram da abertura da oficina a Presidente do Cosems-PI e Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira; a Secretária Municipal de Saúde de Murici dos Portelas, Ana Cristina Portela; e os assessores técnicos do Conasems Marcela Alvarenga e Diogo Demarchi, palestrantes do evento.

Marcela Alvarenga e Diogo Diogo Demarchi, assessores técnicos do Conasems

O programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, é o novo modelo de financiamento do Ministério da Saúde, que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Na oportunidade, Auridene Moreira evidenciou a intenção do evento promovido pelas duas instituições. “O objetivo de hoje é qualificar e dar todas as informações necessárias para que os profissionais que aqui estão ou estejam nos assistindo possam ter mais segurança na condução do programa em seus municípios”, destacou. A gestora ressaltou, também, que esta é uma experiência para as demais oficinas que serão realizadas pelo Cosems-PI.

Já Ana Cristina Portela, Secretária Municipal de Saúde de Murici dos Portelas, enfatizou a importância da formação para melhorar a atuação dos profissionais nos municípios. “Para os novos profissionais, sejam criteriosos e observadores com as informações apresentadas; para os que já tem respaldo; fortaleça mais ainda o conhecimento de vocês”, acrescentou.

Na parte da manhã, a oficina foi conduzida pela assessora Marcela Alvarenga, que tratou sobre o cofinanciamento federal da Atenção Básica e apresentou os conceitos de adscrição e captação ponderada.

Sobre o processo de adscrição, a palestrante destacou que: “Precisamos de alguns passos para conseguir efetivar esse processo, um deles é a questão da territorialização, que é buscar saber onde a minha equipe está inserida, quais os bairros são atendidos, onde é o território de atuação da minha equipe”.

A segunda parte do evento foi realizada pelo assessor Diogo Demarchi, que expôs a navegação pelo eSUS, o eGestor e os painéis do Conasems. “Nessas plataformas, vamos trazer alguns exemplos de situações que são comuns no dia a dia de vocês e que nós podemos alertar alguns aspectos que influenciam nos resultados de vocês”, destacou.

A Vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldino Cipriano, falou sobre a gratificação de profissionais com recurso de desempenho. “Tanto o Previne Brasil quanto o PMAq deixam a responsabilidade de quem vai ser gratificado para a gestão municipal. O gestor tem total autonomia de definir quem deve ser gratificado com esse recurso”, disse.

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