Crise financeira e os municípios

Será que há motivo para tanto pânico?             

Fui prefeito de um município pequeno, que percebia o menor FPM, o coeficiente 0,6, porém, com uma população de 10.000 habitantes, e que tinha o mesmo FPM de município com apenas 1.500 habitantes. Deste modo, com a lente ou foco apenas no item FPM evidenciamos uma distorção gigantesca de necessidades ou demandas municipais.

O nosso município também não recebeu ICMS diferenciado como os municípios, por exemplo, que produzem soja ou que tinham e indústrias e/ou produziam energia, fatores que concorriam para que o município recebesse ICMS maior.             

              O município em que fomos gestor todas as obrigações como salário dos servidores, fornecedores foram rigorosamente pagas em dia, com o agravante de que ao assumirmos o município herdamos dívidas de gestões anteriores, tais como: INSS, Eletrobrás, Agespisa e salários de funcionários atrasados e dívidas de precatórios. A despeito das inúmeras dificuldades, por que passamos inicialmente, as contas foram pagas na sua totalidade e, outras foram parceladas com débito automático. Em alguns meses, zeramos também os precatórios.

               Todos os serviços essenciais – Educação, Saúde, Serviços Assistenciais e Limpeza Pública – foram ampliados e, todos funcionaram dentro da normalidade. Em oito anos de gestão, melhoramos o atendimento da Saúde, com a ampliação do número de equipes de Saúde da Família, implantamos a serviço de Fisioterapia, transporte eletivo, nos empenhamos para manter médico no hospital todos dias, levamos atendimento odontológico  para os bairros e para a zona rural, dentre outras melhorias. Na Educação melhoramos estrutura das Escolas, do transporte escolar, da merenda escolar, cumprimos a Lei do Piso do Magistério, capacitamos professores, melhoramos o IDEB, nos adiantamos na implantação de quase 50% das escolas em tempo integral, a despeito do custo muito maior, algo previsto, no Plano Nacional de Educação, PNE, para cumprimento até 2024.

              Na área de infraestrutura construímos, com recursos próprios, muitas obras (50.000 m² de calçamento, pavimentação asfáltica, estradas vicinais, abastecimento de água na Zona Rural, praça, reforma e ampliação do Mercado Público, entre outras). Somente em 2016 investimos R$ 3.500.000,00 de recursos próprios do município, nas obras citadas. Além disto, ao fim do nosso mandato deixamos na conta da prefeitura saldo de R$ 500.000,00 para que o gestor que nos sucedeu iniciasse sua administração sem os problemas que tivemos. Ao lado do exposto, deixamos saldos importantes na Saúde, na Educação e na Assistência Social. Claro que foram realizadas diversas outras obras com recursos de  repasse assegurados de outros entes governamentais como quadras poliesportivas, escolas, hospital, Unidades Básicas de Saúde, Matadouro etc.

             Desta forma, entregamos o Município para a nova gestão com uma estrutura de equipamentos que poucos têm. Contabilizados em aproximadamente 33, que contavam com 10 ônibus, 04 ambulâncias, 01 trator de esteira, 02 patróis (motoniveladoras), 01 caçamba, 01 caminhão pipa, 01 pá carregadeira, 01 retroescavadeira, etc. Todos, com exceção de uma patrol, foram entregues à nova gestão funcionando, apesar do alto custo para manter esses equipamentos funcionando.

               Acho que a crise realmente diminui os recursos, principalmente, recursos para investimentos, mas não concordo que somente ela seja motivo para atrasar salários de servidores, de deixar de pagar fornecedores ou de sustar a manutenção dos serviços essenciais.

A experiência que tivemos nos 08 anos à frente do município, período que foi de 2009 a 2016, nos fez perceber uma lição de ouro, a de que o gestor não pode gastar mais que recebe. Se isso ocorre, ele está criando sua própria crise e, assim, piorando ainda mais a situação do município.

O município de Beneditinos-PI comprovou que, com parcimônia, os recursos foram suficientes para manutenção dos serviços essenciais e ainda investir um pouco. Pelos motivos citados a nossa administração foi aprovada pela grande maioria da população do município.

Aarão Cruz Mendes

Médico e assessor técnico do COSEMS-PI

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