Os integrantes da Comissão Intergestora Bipartite reuniram-se nesta segunda-feira (5) para tratar sobre ações e serviços integrados em redes de atenção à saúde no Piauí. Durante a reunião, que aconteceu por videoconferência, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) cobrou da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) a pactuação de um cronograma de implantação da regulação nas regiões de saúde Vale do Canindé, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Chapadas da Mangabeiras e Vale do Sambito; e a oferta de 100% dos serviços eletivos para cidades do interior do Piauí pelo estado do Piauí e pela prefeitura de Teresina.

No encontro foram tratadas as seguintes pautas: proposta de alteração ao projeto “Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos – 2020”; memorando Nº 581/2020, da gerência de atenção básica da Sesapi, apresentação do relatório de vistoria realizado pela Sesapi no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo AD II, no município de Oeiras; e a atualização da planilha de leitos Covid-19 que deve ser enviada para o Ministério da Saúde.

A presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Tapety, evidenciou a necessidade de um cronograma de ofertas de serviços eletivos para os municípios do interior do Piauí. “Nós devemos insistir muito nesses retornos e no diálogo porque a gente precisa dar alguma resposta para os 224 secretários; eles buscam e confiam no Conselho para que nós possamos estar em diálogo com área técnica. Estamos saindo de reuniões e, infelizmente, terminamos sem nenhum cronograma, sem nenhum posicionamento, então, queremos falar alguma coisa concreta para os municípios”, ressaltou.

Em sua fala, a vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Capitão Gervásio Oliveira, Leopoldina Cipriano, questionou o porquê da não oferta dos serviços eletivos nos municípios. “Nós temos pacientes morrendo todos os dias no interior sem assistência; não consigo conceber que um estado que até oito meses atrás atendia a população em virtude da Covid-19 perde tudo que tinha montado durante anos”, destacou

O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) da Sesapi, Alderico Gomes Tavares, pediu um prazo ao colegiado para apresentar a oferta de serviços já disponibilizadas nos municípios. “Peço um prazo para o colegiado de 72 horas para eu fazer todo um levantamento de todas as especialidades que estão atendendo nos hospitais do interior”, afirmou.

Acesso a cirurgias eletivas

Ainda durante a reunião, o representante da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) da Sesapi, João Vitor Barboza, apresentou a proposta de alteração ao projeto “Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos – 2020” que consiste no rateio do recurso do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para cirurgias eletivas.

De acordo com a proposta de alteração, o recurso seria dividido em 50% para as cirurgias gerais, contemplando as 11 regiões de saúde do Piauí, e 50% para cirurgias oftalmológicas, contemplando apenas 10 regiões de Saúde, com exclusão da região Entre Rios, observando o quantitativo populacional do território e a oferta de serviços oftalmológicos na região.

Durante as discussões, o Cosems-PI se posicionou contrário à proposta, destacando a necessidade de priorizar a oferta do serviço para as regiões que ainda não tiveram mutirões de cirurgias de catarata. “A nossa necessidade é priorizar essas regiões que não foram contempladas nos últimos mutirões, e não levando em consideração o percentual populacional; inclusive, nós queremos que o cronograma de execução dos mutirões inicie pelas regiões que não tiveram mutirões ainda”, afirmou Leopoldina Cipriano.

A proposta de alteração foi aprovada com a disponibilização dos serviços de cirurgias oftalmológicas para todas as regiões de saúde, com exceção de Teresina, considerando a oferta de mutirões de cirurgias oftalmológicas realizadas pela Fundação Municipal de Saúde.

Outras pautas

Sobre o CAPS no município de Oeiras, a gerente de Atenção à Saúde Mental da Sesapi, Virgínia Elaine Pinheiro, apresentou relatório favorável para habilitação. Em relação à atualização planilha de leitos Covid-19 que deve ser enviada para o Ministério da Saúde, o diretor da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara), Avelyno Medeiros, destacou a necessidade de a atualização ser aprovada em reunião CIB, pois a falta de atualização tem impactos na habilitação de leitos de UTI no estado. De acordo com o diretor da Ducara, a planilha está sendo finalizada e será levada para aprovação nas próximas reuniões.

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