Na manhã desta quinta-feira (2), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) participou de reunião virtual do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com presidentes, assessorias técnicas e jurídicas, e os coordenadores de apoio dos Cosems de todo o Brasil. 

A entidade piauiense foi representada pela presidente Auridene Tapety, secretária municipal de saúde de Oeiras; pela vice-presidente Leopoldina Cipriano, secretária municipal de saúde de Capitão Gervásio Oliveira; pela consultora Socorro Candeira; e pela apoiadora Amanda Pinheiro.

Na oportunidade, foram esclarecidos os pontos principais das iniciativas de apoio financeiro a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia: como a Medida Provisória Nº 938; a Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020; e a Portaria 1.666, de 1º de julho de 2020.

Elton da Silva Chaves, membro da coordenação técnica do Conasems, apresentou as três estratégias que foram articuladas pelo Conasems, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pelo Ministério da Saúde (MS) e pela indústria farmacêutica, com base no consumo Brasil de medicamentos do kit entubação, que são: Requisição administrativa, chamada de aquisição emergencial do Ministério, que consiste na negociação do MS com a indústria dos medicamentos disponíveis em estoque, sem prejudicar os contratos vigentes; Compra internacional pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o MS com recurso e o crédito do Fundo Rotatório está fazendo a compra para até 60 dias do produto que estiver disponível fora do Brasil; e Ata Nacional de registro de preço, que deve ser aderidas pelas capitais e secretarias de Estado da Saúde.

Blenda Leite Saturnino Pereira, membro da coordenação técnica do Conasems, elencou pontos como as datas dos repasses feitos até agora e os valores destinados aos municípios pela Medida Provisória Nº 938, que trata do apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública; e da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata do auxílio financeiro a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por conta da Pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, foi apresentada a Portaria 1.666, de 1º de julho de 2020, que dispõe montante de R$ 13,8 bilhões de Reais e serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única.

Mais notícias