Secretários Municipais de Saúde e técnicos das redes municipais de saúde do Piauí participam, nesta quinta-feira (18), da Oficina Brasil Previne, realizada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), com o objetivo de esclarecer sobre a nova modalidade de financiamento da Rede de Atenção Primária. O evento está acontecendo de forma híbrida, presencialmente em Teresina e com transmissão via Canal Educação (YouTube). A oficina conta com a presença do Secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, do Presidente do Conasems, Wilames Freire, de integrantes da Diretoria do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) e do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto.

Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto. Foto: Sesapi

O Programa Previne Brasil, criado em 2019, altera algumas formas de repasse das transferências de recursos financeiros do Ministério da Saúde para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. O objetivo é aumentar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária à Saúde e o vínculo entre as pessoas atendidas e as equipes de saúde.

Representante do Ministério da Saúde, Raphael Câmara

O representante do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, explica que a Oficina já aconteceu em estados como Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santos, e será promovida nos 27 estados brasileiros para apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de abordar indicadores de desempenho e registro das informações. “Nossa meta, enquanto Ministério da Saúde, é capacitar os estados e municípios quanto à organização desse novo modelo de financiamento da Atenção Primária e seus componentes. Embora tenha sido criado há dois anos, o Previne Brasil ainda não foi plenamente implantado”, detalha.

Presidente do Conasems, Wilames Freire

Para o Presidente do Conasems, Wilames Freire, a capacitação dos municípios acerca do Provine Brasil é fundamental para a oferta dos serviços de saúde em todo o País, em especial no período de pós-pandemia. “A Atenção Primária é a porta de entrada da saúde pública e é onde os municípios de fato fazem a gestão da saúde municipal. Essa oficina é fundamental para preparar os municípios para os desafios do período pós-pandemia”, aponta.

Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira

A Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira, fala sobre a necessidade de qualificação de Secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde quanto aos indicadores que precisam ser atingidos a partir da vigência do Previne Brasil: “essa capacitação é fundamental para que os municípios tenham condições de captar recursos; precisamos estar atentos aos indicadores aqui abordados porque a liberação de recursos para o incremento das ações e serviços de saúde se dará com base nesses resultados”.

“A Atenção Básica foi de suma importância para o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19. E qualificar esses gestores para o fortalecimento dessa rede é de grande essencialidade”, complementa o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

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