A Diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizou, nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), a segunda reunião ordinária de 2026. O encontro reuniu representantes dos Cosems, da direção do Conasems e do Ministério da Saúde para discutir pautas estratégicas da gestão municipal do SUS.

Representando o Piauí, participou da reunião a presidente do Cosems-PI, presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina e diretora financeira do Conasems, Leopoldina Cipriano.

A abertura da reunião contou com a exibição do episódio de São José do Webdoc Brasil, Aqui Tem SUS, experiência premiada na 20ª Mostra, destacando o protagonismo dos municípios na construção de soluções inovadoras para o SUS.

Planejamento estratégico e envio de dados ao SIOPS

Entre os primeiros pontos de pauta, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, e o secretário executivo, Mauro Junqueira, conduziram a discussão sobre o Planejamento Estratégico do Conselho. Como encaminhamento, foram definidos o Propósito e a Visão institucional do Conasems para os próximos anos.

Na sequência, foi reforçado o prazo para envio e homologação dos dados do SIOPS referentes ao 6º bimestre de 2025. Os gestores municipais têm até o dia 2 de março para regularizar as informações no sistema.

Programa Agora Tem Especialistas e regulação

Outro tema central da reunião foi a execução do Programa Agora Tem Especialistas nos municípios. A diretoria debateu os desafios enfrentados na implantação das ações, além de compartilhar experiências exitosas relacionadas ao recebimento das carretas especializadas nos territórios.

Representantes do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), do Ministério da Saúde, também participaram do encontro para discutir o recebimento e a execução de recursos vinculados ao programa.

A reunião contou ainda com a presença do diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), André Bonifácio, que tratou dos recursos destinados aos congressos regionais e ao Congresso Nacional do Conasems.

Atualizações sobre oncologia e financiamento

No período da tarde, a pauta avançou para discussões jurídicas relacionadas aos temas em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam da atualização de medicamentos oncológicos. Também foram apresentadas informações sobre a nova lista de medicamentos oncológicos iniciais disponíveis no SUS.

Além disso, foram debatidos assuntos como o ressarcimento interfederativo, conforme a Portaria GM nº 6.212, e atualizações sobre o financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), investimentos setoriais e programas específicos da Atenção Primária.

Ao final, os assessores técnicos do Conasems apresentaram os tópicos que seriam discutidos na Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia seguinte.

Participação do Piauí

Para a presidente do Cosems-PI e diretora financeira do Conasems, Leopoldina Cipriano, a reunião reafirma o papel estratégico dos municípios nas decisões nacionais do SUS.

“Foi uma reunião extremamente produtiva, com pautas que impactam diretamente a realidade dos municípios, como oncologia, financiamento, regulação e o Programa Agora Tem Especialistas. A presença do Cosems-PI nesse espaço fortalece a voz dos gestores piauienses e contribui para que as decisões nacionais considerem as necessidades locais”, destacou.

Segundo Leopoldina, a articulação permanente entre Conasems, Ministério da Saúde e Cosems é essencial para garantir segurança jurídica, financiamento adequado e ampliação do acesso aos serviços.

A participação ativa do Piauí reforça o compromisso do Cosems-PI com a defesa do municipalismo e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em todo o país.

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