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Resoluções

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Resolução CIB 610/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:17:09

Aprovar as propostas de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para as modalidades dos
subeixos da Saúde no Estado do Piauí.

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Resolução CIB 609/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:15:04

Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de Altos-PI
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Resolução CIB 608/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:13:19

Aprovar o remanejamento de recurso financeiro do teto da gestão municipal para gestão estadual, totalizando o valor de R$
959.341,20 de acordo com o detalhamento descrito na TABELA ABAIXO:

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Resolução CIB 607/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:11:57

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do
Município de Cristino Castro-PI, no valor R$ 500.077,00 (quinhentos mil, setenta e sete reais), para ser utilizado no atendimento
dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade -
MAC)
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Resolução CIB 606/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:08:37

Aprovar a Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar no Município de Pio IX e Caldeirão do Piauí.
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Resolução CIB 605/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:07:25

Aprovar a composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2023 a 2024, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados
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Resolução CIB 604/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:05:31

Aprovar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de unidades móveis do SAMU, que serão regulados pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos seguintes municípios conforme especificado abaixo:
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Resolução CIB 603/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:04:23

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 454/2023, de 11 de Julho de 202
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Resolução CIB 602/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:03:01

01 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, proposta SISMOB N°11332.5370001/18-002, no município de Francisco Macedo-PI.

02 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Academia da Saúde, proposta SISMOB N° 11482.3230001/18-002, no município de Santa Filomena-PI.

03 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Academia da Saúde, proposta SISMOB N° 11482.3230001/18-003, no município de Santa Filomena-PI.

04 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Filomena, proposta SISMOB N° 11482.3230001/19-001, no município de Santa Filomena-PI.

05 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica I de Manoel Emídio, SISMOB N° 11785.9810001/21-004, no município de Manoel Emídio-PI.

06 - Dar Ciência da solicitação de credenciamento de uma (01) Unidade Odontológica Móvel (UOM), no município de Palmeirais-PI.

07 - Dar Ciência da solicitação de uma (01) Academia de Saúde, referente à proposta 06554.786000/1110-13, no município de José de Freitas-PI.

08 - Dar Ciência das solicitações junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB conforme Portaria GM/MS Nº 751, de 15 junho de 2023, nos seguintes municípios: Monsenhor Gil, Currais, Cristino Castro, Santa Luz, Morro Cabeça no Tempo e Santo Inácio do Piauí
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Resolução CIB 601/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:00:07

Aprovar a proposta de alteração de quantidades e de itens da lista de materiais permanentes, oriundos da Emenda Parlamentar Nº 12012.3740001/21-001, destinado ao município de Francinópolis/PI.
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Acervo de Portarias e Resoluções