logo_cosemspi

Portarias


Retificação PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 17/08/2021 15:18:28

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 28/07/2021 09:00:14

Descredencia equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:53:26

Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal - eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:49:52

Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:48:35

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:47:25

Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 22/07/2021 09:20:29

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB.
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 22/07/2021 09:19:20

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.
Download do Arquivo

Retificação PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (*)

Data e Hora: 17/08/2021 15:29:22

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 21/07/2021 14:19:21

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.
Download do Arquivo

Acervo de Portarias e Resoluções