PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:14:04
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:12:47Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 18/12/2023 09:42:16Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 18/12/2023 09:40:45Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios gestores dos SVO de Goiânia, Guarulhos, Foz do Iguaçu, Ceres, Barretos, Rio Verde, Mococa, Caldas Novas, Franca, São José do Rio Preto, Anápolis, Joinville, Barbalha, Uruaçu, Mossoró, Formosa, Luziânia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:07:35Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:06:15Habilita municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio, referente ao segundo ano de monitoramento de implementação das ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 18/12/2023 09:39:26Autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 12:16:16Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 11:40:07Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 11:36:50Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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