PORTARIA GM/MS Nº 3.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:25:12
Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:24:14Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:23:17Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:22:25Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:21:30Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:20:36Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:19:04Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:18:00Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:16:38Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:15:36Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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