O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), junto ao Diretor Financeiro do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, esteve em audiência, nesta quarta-feira (13), com o Governador do Estado, Wellington Dias; e o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

A reunião foi uma iniciativa do Cosems-PI com o objetivo de discutir a situação da Saúde Pública nos municípios. Na ocasião, foram apresentadas pela entidade diversas reivindicações em prol das gestões municipais de saúde. Entre as pautas, o cofinanciamento dos serviços de saúde no Estado, o cumprimento das pactuações feitas nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a ampliação do incentivo financeiro de R$ 1,50, para cada dose aplicada e registrada no Sistema Nacional SI-PNI até dezembro.

Na oportunidade, a Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira, requereu do Governo do Estado que seja feito, até o mês de dezembro, o pagamento do incentivo financeiro, no valor de R$ 1,50, aos municípios, conforme a aplicação e registro de vacina no SI-PNI. “Esse é um incentivo para que os municípios possam estruturar suas salas de vacina, informatizar e implementar ações de vacinação”, acrescentou.

Durante a reunião, foram aprovadas as propostas feitas pela entidade de ampliação do incentivo financeiro para a vacinação e registro no SI-PNI, até dezembro, vinculada à pactuação de vacinação da população até o mês de dezembro. De acordo com Hisham Hamida, Diretor Financeiro do Conasems, “Essa pactuação vai fazer com que os municípios fortaleçam a vacinação tanto de D1 quanto de D2 e subam a média do Piauí e superem a média nacional”, destacou.

Em relação ao cofinanciamento dos serviços de saúde, foi solicitado pela entidade um repasse mensal do Governo do Estado, junto com as parcelas da negociação do cofinanciamento que já vêm sendo pagas aos municípios. “A coparticipação do Estado era de 6 milhões, mas durante todo esse tempo foram criados mais novos serviços. Então, não tem como ficarmos com esse valor antigo. Teria que ser adicionado 1,5 ou 2 milhões mensais a esse repasse de coparticipação do Estado para os municípios”, destacou a Vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano.

A Presidente do Cosems, Auridene Moreira, ressaltou, também, a importância de mais financiamento para estruturar o financiamento da Saúde Mental, para as ações da Vigilância Sanitária e para os Centros de Reabilitação. “Nós sabemos que hoje tem crescido muito a demanda dos CAPS, principalmente por conta desse processo de isolamento por conta da pandemia, e nós propomos, também, junto a área técnica da Sesapi, além do financiamento da Saúde Mental, a Vigilância e os Centros de Reabilitação”, disse.

Com relação à solicitação referente ao cofinanciamento, foi aprovado um reajuste no valor de da coparticipação em 20%, que totalizam R$ 720 mil por mês. Foi aprovada, ainda, a compensação de imunizantes com a reserva técnica do Estado para municípios que estão sem doses de vacina ou estoques baixos.

Sobre as pactuações nas reuniões CIB, foi definido na reunião que a partir deste mês de outubro serão realizadas pelo Estado todas as solicitações dos municípios aprovadas pelo colegiado durante o ano de 2021.

Na ocasião, o Cosems-PI, também, destacou a situação do acesso da população aos serviços de saúde no território Chapada das Mangabeiras. Os representantes da entidade solicitaram que o Governo do Estado fortaleça as regiões de Saúde na Região Sul do Estado.

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